A proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil, em consonância com suas atuais Diretrizes, deve garantir que elas cumpram plenamente sua função sociopolítica e pedagógica na
I. oferta de condições e recursos, para que as crianças usufruam de seus direitos civis, humanos e sociais.
II. assunção da responsabilidade de compartilhar e complementar a educação e cuidado das crianças com as famílias;
III. possibilidade da convivência entre crianças e entre adultos e crianças quanto à ampliação de saberes e conhecimentos de diferentes naturezas.
IV. promoção da igualdade de oportunidades educacionais entre as crianças de diferentes classes sociais no que se refere ao acesso a bens culturais e às possibilidades de vivência da infância.
V. construção de novas formas de sociabilidade e de subjetividade comprometidas com a ludicidade, a democracia, a sustentabilidade do planeta e com o rompimento de relações de dominação etária, socioeconômica, étnico-racial, de gênero, regional, linguística e religiosa.