O desenvolvimento infantil abrange diversas dimensões: motora, afet...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, os Entes Federativos devem, conforme texto do artigo 70, “atuar de for...

Leia o trecho a seguir:“Enquanto conversa com a amiga ao telefone, Vera observa o filho sentado ao seu lado. Guilherme está com 5 anos e se diverte pr...

A partir dos PCN, novos paradigmas surgiram e impulsionaram várias secretarias de educação a preocupar-se com um ensino de qualidade, buscando constru...

Nos termos da Constituição Federal, não devem ser incluídas no denominado teto remuneratório as verbas de caráter:

Gal foi indicada para atuar na supervisão do sistema educacional do município de Sapezal, tendo em vista a sua elevada qualificação, sendo, dentre out...

Tendo em vista o que ordena o Decreto nº 9.057/2017, a educação básica e a educação superior poderão ser ofertadas na modalidade a distância, observad...