No tocante à ação direta de inconstitucionalidade, à reclamação constitucional e à ordem social, julgue o seguinte item....

Segundo a CF, lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante...

A respeito dos servidores públicos, julgue o item subsequente.Não é possível a acumulação de um cargo de professor com outro de caráter técnico ou cie...

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.A CF autoriza a propositura de emendas constitucionais por iniciativa popular.

Compete à justiça do trabalho processar e julgarI ação de cobrança de honorários advocatícios.II ações relativas a penalidades administrativas imposta...

Em relação aos direitos sociais, assinale a opção correta.

A direção superior da administração federal é competência

A respeito da organização político-administrativa do Estado, da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente.As regras c...

Julgue o item que se segue, no que concerne aos direitos e garantias fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais. A norma constituciona...

Com relação aos métodos de interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.

A escolha de dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União (TCU) é competência