Nos debates sobre o fracasso escolar no âmbito das escolas públicas, é essencial situá-lo dentro de um contexto históric...

Na função de orientador, o docente auxilia os discentes a transcenderem os limites que alcançariam sozinhos, estimulando-os, instigando questionamento...

Nos casos de descumprimento do Regimento Escolar e de comprovada intencionalidade, por parte do aluno, a direção pode aplicar algumas penalidades, seg...

A Educação Especial, como modalidade transversal a todos os níveis e todas as etapas e modalidades de ensino, é parte integrante da educação regular. ...

Conforme estabelecido na resolução CNE/CEB nº 2, de 30 de janeiro de 2012, o Ensino Médio, que representa a etapa conclusiva da Educação Básica, é con...

Um dos principais marcos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (201S) é a perspectiva de “deficiência” adotada, cujo sentido é:

Para a promoção da inclusão na escola, é possível utilizar recursos, estratégias e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades fu...

De acordo com a LDB (Lei n.º 9.394/96), o ensino é livre à iniciativa privada, se atendidas certas condições. Dentre elas, é necessário que:

Para a garantia do direito à vida e à saúde da criança e do adolescente, serão efetivadas políticas sociais públicas que permitam:

Dentre as possibilidades de organização da ação pedagógica na educação infantil, destacam-se os projetos que são:

Nas instituições de educação infantil, é preciso pensar a organização curricular depositando ênfase no/na: