///
Por meio de sorteio internacional, realizado em 2015, um determinado Município brasileiro foi escolhido para sediar, em 2016, evento político-ecológic...
De acordo com a Lei Complementar federal no 87/1996, a expressão “substituição tributária” designa
De acordo com a Constituição Federal, o IPI, o IR, o ICMS e o ITBI são
A capacidade tributária ativa
Relativamente às taxas e às contribuições de melhoria, o CTN
Considere as seguintes afirmações: I. O crédito tributário decorre da obrigação acessória e tem a mesma natureza desta. II. A lei aplica-se a ato pret...
Uma empresa não optante pelo Simples Nacional que adquire mercadorias de uma microempresa optante pelo Simples Nacional
A União pode instituir impostos sobre
A Constituição Federal, em diversos de seus dispositivos, determina expressamente que o legislador federal edite normas jurídicas por meio de lei comp...
Pedro, gerente tributário de um fábrica localizada em Criciúma/SC, determinou, por engano, o pagamento espontâneo de tributo em valor maior que o devi...