Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201897690Segundo o Inciso I do art. 15 da Lei nº 8080/1990, as funções de controle e avaliação, em saúde, devem ser realizadas po...1457941201897690Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Juquitiba - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)Segundo o Inciso I do art. 15 da Lei nº 8080/1990, as funções de controle e avaliação, em saúde, devem ser realizadas porAConselho Municipal de SaúdeBConselho Nacional de SaúdeCConselho Estadual de SaúdeDTodos os níveis do sistemaEFundação Nacional de Saúde ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200522376Direito SanitárioO Fundo Nacional de Saúde (FNS) é o gestor financeiro dos recursos destinados a financiar as despesas correntes e de capital do Ministério da Saúde, b...Questão 457941200762234Direito SanitárioDe acordo com o Decreto Federal n° 7.508/2011.Assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200911355Direito SanitárioDe acordo com o Decreto Federal nº 7.508/2011, o Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde deve conter algumas disposições essenciais. Assinale a...Questão 457941201176975Direito SanitárioSobre as boas práticas de armazenamento de medicamentos, preconizadas na RDC n° 430/2020 da Anvisa, analise os itens a seguir. I - As áreas de armazen...Questão 457941201563414Direito SanitárioAs Regiões de Saúde serão estabelecidas pelo Estado, em articulação com os Municípios. A Região de Saúde deve possuir, no mínimo, os seguintes serviço...Questão 457941201636601Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções d...Questão 457941201648511Direito SanitárioLeia com atenção o excerto abaixo: De acordo com a Lei Federal nº 8.080/90, o dever do Estado de garantir a ________ consiste na formulação e execução...Questão 457941201745399Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal 8.142/1990, com que frequência a Conferência de Saúde deve se reunir e qual é o propósito principal dessas reuniões?Questão 457941201861238Direito SanitárioNo que tange à fiscalização sanitária, considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte. I - constitui finalidade das ações de vigilância sanitá...Questão 457941201962175Direito SanitárioA 8ª Conferência Nacional de Saúde é considerada um marco para a saúde no País por simbolizar o processo de construção da plataforma e de estratégias ...