Durante a execução da pena, o trabalho

Q: Durante a execução da pena, o trabalho

A) em artesanato deve ser incentivado em todo o país, dadas as vulnerabilidades da população prisional, propícias a esse tipo de atividade laboral. | B) terá jornada diária de até seis horas para ser compatível com as demais atividades reeducativas oferecidas na unidade prisional. | C) é diário e sem folgas, pois não se aplica ao preso a Consolidação das Leis do Trabalho. | D) exercido como prestação de serviço à comunidade deve ser remunerado, pois é vedada a pena de trabalhos forçados pela Constituição da República. | E) poderá ser oferecido pelo governo municipal por meio de convênio com a iniciativa privada para implantação de oficinas de trabalho em setores de apoio dos presídios.

457941201897853

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal Especial

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