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De acordo com o magistério de Castro & Lazzari, “é segurado da Previdência Social, nos termos dos art. 12 e parágrafos da Lei n.º 8.212, de 1991, e do...
Suponha que Joana tenha renunciado aos alimentos na separação judicial e que, algum tempo depois, seu ex-marido faleça. Nesse caso, é correto afirmar ...
Acerca do regime previdenciário do servidor estatutário, do regime de previdência privada e das entidades de previdência complementar, assinale a opçã...
Em relação ao direito previdenciário, julgue o seguinte item. O município de Maceió é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeir...
Para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença em decorrência de acidente do trabalho, a legislação de regência do RG...
A respeito das disposições da Lei Complementar Estadual n.º 308/2005, da Lei Federal n.º 9.717/1998 e da previdência complementar, julgue o item subse...
No que diz respeito à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item a seguir. O valor da renda mensal...
Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue. O financiamento da seguridade social se dá exclusivamente de forma direta, com recursos da Un...
A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), do regime próprio de previdência social (RPPS) e do regime de previdência complementar, julgu...
Considerando os regimes de previdência do Brasil, julgue o item abaixo.Os contratos de previdência complementar são bilaterais, ou seja, aperfeiçoam-s...