Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201898288Em conformidade com a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 — Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, sobre...1457941201898288Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Chiapeta - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto-Lei nº 986/1969 - Normas Básicas sobre AlimentosEm conformidade com a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 — Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, sobre as informações que deverão constar do laudo de inspeção, assinalar a alternativa INCORRETA: ACódigo de Defesa do Consumidor.BMotivo da inspeção.CInformações administrativas e legais do estabelecimento.DCertificação para o comércio internacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102426Direito SanitárioProcedimentos incorretos de manipulação de alimentos podem causar as doenças transmitidas por alimentos e água (DTAs). Sobre as DTAs, é CORRETO afirma...Questão 457941200495269Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 6.437/1977, sobre as infrações à legislação sanitária federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENT...Questão 457941200878450Direito SanitárioConforme a Resolução-RDC nº 216/2004 — Regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação, as instalações físicas como piso, parede e t...Questão 457941200940870Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 6.437/1977, sobre as infrações e penalidades, são circunstâncias atenuantes, entre outras: I. A ação do infrator não ter ...Questão 457941200953218Direito SanitárioDe acordo com a Portaria nº 2.616/1998, em relação ao que dispõe sobre o programa de controle de infecção hospitalar, marcar C para as afirmativas Cer...Questão 457941201003164Direito SanitárioO botulismo, de acordo com o Ministério da Saúde, é uma doença neuroparalítica grave, rara, não contagiosa, causada pela ação de uma potente toxina pr...Questão 457941201084387Direito SanitárioDe acordo com o Manual de Processo Administrativo Sanitário, a Administração Pública, para registro de seus atos, controle da conduta de seus agentes ...Questão 457941201190034Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternati...Questão 457941201470492Direito SanitárioDoença viral que acomete mamíferos, inclusive seres humanos, que entrarem em contato com a saliva do animal contaminado ou que tenha sofrido arranhões...Questão 457941201964830Direito SanitárioO processo administrativo constitui uma série ordenada de atos e formalidades praticadas pela Administração Pública que antecedem e preparam o ato adm...