Alfredo está guardando em seu armário uma sacola contendo quase 900...

No crime de tráfico de entorpecentes,

Considere: I. Solicitar o funcionário público para si, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, van...

NÃO há crime quando o agente pratica o fato

Considere as assertivas abaixo.I. Há dolo eventual quando o agente, embora prevendo o resultado, não quer que ele ocorra nem assume o risco de produzi...

A respeito do crime de uso de documento de identidade alheia previsto no art. 308 do Código Penal, é correto afirmar que

Quanto à aplicação da pena, é correto afirmar que