Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201898767Com base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.A FUNPRESP-EXE submete-se à legislação federal referent...1457941201898767Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Legislação FederalCom base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.A FUNPRESP-EXE submete-se à legislação federal referente a licitação e contratos administrativos aplicável às empresas públicas e sociedades de economia mista. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039903Legislação FederalAcerca da IN MPOG/SLTI 02/2008 e da IN MPOG/SLTI 04/2010, julgue o item que se segue. A IN MPOG/SLTI 02/2008 veda a contratação de sociedades cooperat...Questão 457941200063509Legislação FederalA Política Nacional sobre Drogas, instituída pelo Decreto n.º 9.761/2019, tem como um de seus pressupostos o reconhecimentoQuestão 457941200082928Legislação Federalpromoção da inovação tecnológica nas empresas.Questão 457941200264778Legislação FederalEm relação à proteção aos direitos autorais na legislação brasileira, julgue os itens a seguir.Configura reprodução o fato de uma empresa de televisão...Questão 457941200418376Legislação FederalJulgue o item a seguir, relativo aos riscos e ao gerenciamento ambiental na mineração. O Ministério da Defesa é o órgão do governo responsável pela fi...Questão 457941200490395Legislação FederalA respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 7.347/1985, que regulamenta a ação civil pública. A def...Questão 457941200782228Legislação FederalCom fundamento na Lei n.º 9.847/1999 (Lei de Penalidades), julgue o item a seguir. A multa aplicada ao infrator deverá ser paga imediatamente após a d...Questão 457941200946883Legislação FederalJulgue o item a seguir, relativo ao Decreto n.º 7.983/2013 e ao Decreto n.º 11.462/2023.É vedada a redução da diferença percentual entre o valor globa...Questão 457941201410605Legislação FederalCom fundamento nas disposições da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013) e na Lei do Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/1999), julgue o item a se...Questão 457941201712643Legislação FederalEm relação ao sistema de processos administrativos digitais (SEI), julgue o item seguinte.Na tela Controle de Processos, o fundo preto em processos in...