A respeito de responsabilidade, de obrigação e de administração tributária, julgue o item subsequente.Independentemente ...

Julgue o item subsequente, relativos ao regime de competência no setor público.O momento do lançamento pode ser usado como referência para o reconheci...

Relativamente aos tributos retidos na fonte pela administração pública federal, julgue o item subsequente. É obrigatória a retenção da contribuição ao...

É vedada a cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza no caso de

Em relação aos tributos indiretos, julgue o item a seguir. Contribuinte do ICMS é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ...

Celebrada transação penal em face da prática de crime contra a ordem tributária, o autor do fato, que se comprometera a reparar o dano, procurou a faz...

O fato gerador e a hipótese de incidência do ICMS

À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsecutivo, acerca da ação anulatória de débito fiscal.Caso a fazenda pública municip...

A respeito de impostos municipais previstos no texto constitucional, julgue o item a seguir à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. Lei muni...

A respeito de tributos, assinale a opção correta.

Relativamente ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue. As contribuições para o PIS, o PASEP e a COFINS são exemplos de tributos do ...