Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201898885De acordo com a Lei n.o 9.972/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor e...1457941201898885Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Barreiras - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Classificação de Produtos Vegetais e SubprodutosDe acordo com a Lei n.o 9.972/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, assinale a alternativa correta.APara efeitos dessa Lei, entende-se por classificação o ato de determinar as qualidades intrínsecas e extrínsecas de um produto vegetal, com base em padrões oficiais, físicos ou descritos. BAs bolsas de mercadorias, as universidades e os institutos de pesquisa estão desautorizados a exercer a classificação de que trata essa Lei. CA classificação não é obrigatória para subprodutos de origem vegetal e resíduos de valor econômico. DA classificação fica sujeita à organização normativa, à supervisão técnica, à fiscalização e ao controle do Ministério do Meio Ambiente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200522709Legislação FederalA respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.O...Questão 457941200623783Legislação FederalAcerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o D...Questão 457941200698371Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Apenas os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Exe...Questão 457941201195569Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. O Ministério da Defesa presidirá a Comissão M...Questão 457941201244282Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. A informação armazenada em formato digital será fornecida, necessariamente, em formato físico.Questão 457941201394976Legislação FederalA lei nº 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos que devem ser observados pelos entes da federação para que seja garantido o acesso à informação. Co...Questão 457941201428932Legislação FederalTendo o texto acima como referência inicial, julgue o item a respeito da Lei de Acesso à Informação.O acesso à informação necessária à tutela judicial...Questão 457941201687887Legislação FederalConforme o Decreto-Lei n.° 200/1967, assinale a alternativa correta a respeito da descentralização na Administração Federal.Questão 457941201886013Legislação FederalO prazo para a resposta ao pedido de acesso poderá ser prorrogado por dez dias, mediante justificativa encaminhada ao requerente antes do término do p...Questão 457941201929821Legislação FederalEm relação ao Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.Os órgãos e as entidades disponibilizarão formulário-padrão para apresentação de recurso e de pedi...