Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201899227

É obrigação da família, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do dir...

1

457941201899227
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRP-PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Impostos Federais
É  obrigação  da  família,  da  sociedade  e  do  Poder  Público  assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do  direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura,  ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à  dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.  Quanto à garantia de prioridade, julgue o item subsequente.


Há prioridade no recebimento da restituição do Imposto  de Renda. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200199737Direito Tributário

Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.Os serviços públicos objeto da cobrança de taxas consideram-se p...

#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200805646Direito Tributário

Com relação às obrigações tributárias, julgue o item.A capacidade tributária passiva é dependente da capacidade civil das pessoas naturais.

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941200841353Direito Tributário

Considerando as regras constitucionais de imunidade tributária, assinale a alternativa incorreta.

#Imunidade Tributária Cultural#Imunidade Tributária dos Templos Religiosos#Imunidades Tributárias Constitucionais#Imunidade Tributária Recíproca
Questão 457941200928225Direito Tributário

À luz da Lei n.o 6.830/1980, nas execuções fiscais, o devedor será citado para pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na cer...

#Gestão Tributária
Questão 457941200973233Direito Tributário

A respeito dos conceitos relacionados a tributos no Brasil, julgue o item.Uma das características fundamentais dos tributos é a flexibilidade para sua...

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941201205359Direito Tributário

No que se refere à contabilidade tributária, julgue o item.O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tri...

#Regime Tributário Simplificado
Questão 457941201566059Direito Tributário

Com relação à solidariedade tributária prevista no Código Tributário Nacional (Lei n.º 5.172/1966), assinale a alternativa correta.

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941202004623Direito Tributário

Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. O ensino regular pré-escolar e o fundamental estão excluídos da...

#Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941202026020Direito Tributário

A respeito do direito tributário, julgue o item.A obrigação tributária acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte‑se em obrigação pri...

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal
Questão 457941202082342Direito Tributário

A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.A reforma tributária brasileira é uma proposta de emenda constitucional (PEC) e sua essênci...

#Legislação Tributária

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imposto de Renda Pessoa Física e JurídicaQuestões do Quadrix