Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Santa Catarina)/
  4. Questão 457941201899306

Tomando como base o disposto no Código de Posturas de São Miguel do...

📅 2023🏢 AMEOSC🎯 Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC📚 Legislação Municipal (Santa Catarina)
#Código de Posturas Municipais - Lei Complementar nº 5/2011#Legislação Municipal de São Miguel do Oeste

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca AMEOSC no concurso para Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Santa Catarina), especificamente sobre Código de Posturas Municipais - Lei Complementar nº 5/2011, Legislação Municipal de São Miguel do Oeste.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201899306
Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código de Posturas Municipais - Lei Complementar nº 5/2011 | Legislação Municipal de São Miguel do Oeste
Tomando como base o disposto no Código de Posturas de São Miguel do Oeste/SC acerca do comércio ambulante, analise as afirmações a seguir e responda conforme orientado.

I.Todo vendedor ambulante é obrigado a trazer consigo o Alvará de Licença, para apresentá-lo quando for exigido pela autoridade fiscal.

II.As mercadorias apreendidas serão recolhidas ao depósito municipal e, não sendo retiradas no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, mediante o pagamento das multas e emolumentos a que estiver sujeito o infrator, bem como a regularização da licença, terão o destino regulado por dispositivos Código de Posturas de São Miguel do Oeste / SC.

III.Ao ambulante é vedado o comércio de mercadorias tais como bebidas alcoólicas, produtos farmacêuticos, aparelhos eletrodomésticos, entre outros.

Dentre as afirmações anteriores, quais estão CORRETAS?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200354744Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itapiranga/SC, assinale a alternativa CORRETA.

#Lei Orgânica Municipal de Itapiranga#Legislação Municipal de Itapiranga
Questão 457941201003504Legislação Municipal (Santa Catarina)

Esse órgão do município de Itapiranga-SC é permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela população local de zelar pelo cumprimento dos Di...

#Legislação Municipal de Itapiranga
Questão 457941201228480Legislação Municipal (Santa Catarina)

Promover a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico, natural e paisagístico local, observada a legislação e ação fiscalizadora...

#Lei Orgânica Municipal de Itapiranga#Legislação Municipal de Itapiranga
Questão 457941201250011Legislação Municipal (Santa Catarina)

"NÓS, OS VEREADORES REPRESENTANTES DO POVO DE PARAISO, INTEGRANTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA NAÇÃO BRASILEIRA, CONSTITUÍDOS EM PODER LEGISLATIVO...

#Legislação Municipal de Paraíso#Lei Orgânica Municipal de Paraíso
Questão 457941201844567Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, a soberania popular será exercida, pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...

#Legislação Municipal de Iporã do Oeste#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Lei Orgânica Municipal de Iporã do Oeste
Questão 457941201969916Legislação Municipal (Santa Catarina)

A Lei Orgânica de São João do Oeste determina que o Município instituirá um conselho de política de administração e remuneração de pessoal integrado p...

#Lei Orgânica Municipal de São João do Oeste#Legislação Municipal de São João do Oeste

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Santa Catarina)Questões sobre Código de Posturas Municipais - Lei Complementar nº 5/2011Questões do AMEOSC