Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Santa Catarina)/
  4. Questão 457941201899306

Tomando como base o disposto no Código de Posturas de São Miguel do Oeste/SC acerca do comércio ambulante, analise as af...

1

457941201899306
Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código de Posturas Municipais - Lei Complementar nº 5/2011 | Legislação Municipal de São Miguel do Oeste
Tomando como base o disposto no Código de Posturas de São Miguel do Oeste/SC acerca do comércio ambulante, analise as afirmações a seguir e responda conforme orientado.

I.Todo vendedor ambulante é obrigado a trazer consigo o Alvará de Licença, para apresentá-lo quando for exigido pela autoridade fiscal.

II.As mercadorias apreendidas serão recolhidas ao depósito municipal e, não sendo retiradas no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, mediante o pagamento das multas e emolumentos a que estiver sujeito o infrator, bem como a regularização da licença, terão o destino regulado por dispositivos Código de Posturas de São Miguel do Oeste / SC.

III.Ao ambulante é vedado o comércio de mercadorias tais como bebidas alcoólicas, produtos farmacêuticos, aparelhos eletrodomésticos, entre outros.

Dentre as afirmações anteriores, quais estão CORRETAS?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200354744Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itapiranga/SC, assinale a alternativa CORRETA.

#Legislação Municipal de Itapiranga#Lei Orgânica Municipal de Itapiranga
Questão 457941200778906Legislação Municipal (Santa Catarina)

Nos termos da Lei Municipal nº 668/82, de São José do Cedro/SC, assinale a alternativa que indica um critério de graduação das penas de multa:

#Legislação Municipal de São José do Cedro#Código de Posturas Municipal
Questão 457941201003504Legislação Municipal (Santa Catarina)

Esse órgão do município de Itapiranga-SC é permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela população local de zelar pelo cumprimento dos Di...

#Legislação Municipal de Itapiranga
Questão 457941201228480Legislação Municipal (Santa Catarina)

Promover a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico, natural e paisagístico local, observada a legislação e ação fiscalizadora...

#Lei Orgânica Municipal de Itapiranga#Legislação Municipal de Itapiranga
Questão 457941201250011Legislação Municipal (Santa Catarina)

"NÓS, OS VEREADORES REPRESENTANTES DO POVO DE PARAISO, INTEGRANTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA NAÇÃO BRASILEIRA, CONSTITUÍDOS EM PODER LEGISLATIVO...

#Legislação Municipal de Paraíso#Lei Orgânica Municipal de Paraíso
Questão 457941201844567Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, a soberania popular será exercida, pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Lei Orgânica Municipal de Iporã do Oeste#Legislação Municipal de Iporã do Oeste
Questão 457941201938686Legislação Municipal (Santa Catarina)

O Artigo 100, parágrafo 1º, da Lei Orgânica do Município de São José do Cedro diz que: "É assegurada aos servidores da administração direta, isonomia ...

#Legislação Municipal de São José do Cedro#Lei Orgânica Municipal
Questão 457941201969916Legislação Municipal (Santa Catarina)

A Lei Orgânica de São João do Oeste determina que o Município instituirá um conselho de política de administração e remuneração de pessoal integrado p...

#Lei Orgânica Municipal de São João do Oeste#Legislação Municipal de São João do Oeste
Questão 457941202039286Legislação Municipal (Santa Catarina)

Conforme o Art. 3º da Lei Orgânica de São Miguel do Oeste, é um dos objetivos fundamentais do município:

#Legislação Municipal de São Miguel do Oeste#Lei Orgânica Municipal de São Miguel do Oeste
Questão 457941202082179Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei Orgânica o Prefeito de Itapiranga/SC deve encaminhar as contas do Município referente ao exercício do ano anterior até o dia _____...

#Lei Orgânica Municipal de Itapiranga#Legislação Municipal de Itapiranga

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Santa Catarina)Questões sobre Código de Posturas Municipais - Lei Complementar nº 5/2011Questões do AMEOSC