Considerando três eixos expressos na Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional: Flexibilidade, Avaliação
e Liberdade, a LDBEN reconhece a escola como um
importante espaço educativo e os profissionais da
educação como portadores de competência técnica e
política capazes de participar da elaboração do seu
projeto pedagógico. Nessa perspectiva, a Lei