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Em decorrência de uma sentença oriunda de ação de cobrança, Marina ...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-RO📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)
#Ação de Rescisão#Ações Autônomas de Contestação

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Ação de Rescisão, Ações Autônomas de Contestação.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201899343
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Ações Autônomas de Contestação
Em decorrência de uma sentença oriunda de ação de cobrança, Marina foi intimada para pagar uma quantia de R$ 50.000 no ano de 2020, mas não cumpriu a obrigação no prazo fixado e em seguida impugnou a sentença, alegando inexigibilidade da obrigação, tendo em vista decisão de 2021 do SFT em controle concentrado de constitucionalidade que declarou inconstitucional o fundamento da sentença.

Nessa situação hipotética, a matéria trazida na impugnação de Marina está 
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