Acerca dos tributos e das espécies tributárias, as...

Q: Acerca dos tributos e das espécies tributárias, assinale a alternativa que possua relação com o tributo denominado contribuição de melhoria.

A) Tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado | B) Tributo criado pela União para arcar com gastos de calamidade pública e investimento público de caráter urgente e relevante interesse nacional | C) Tributo instituído em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição | D) Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa à vida do contribuinte, à sua atividade ou a seu patrimônio

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Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Dourados - MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de Melhoria

Acerca dos tributos e das espécies tributárias, assinale a alternativa que possua relação com o tributo denominado contribuição de melhoria.

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