Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201899474A respeito da Lei Orgânica do Município de São Luiz do Paraitinga-SP Artigo 34 - A iniciativa dos projetos de leis compl...1457941201899474Ano: 2018Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SPDisciplina: Legislação EstadualA respeito da Lei Orgânica do Município de São Luiz do Paraitinga-SP Artigo 34 - A iniciativa dos projetos de leis complementares e ordinárias compete: Sobre o artigo citado acima é CORRETO afirmar: ANenhuma das alternativas. Bao Poder Legislativo e ao Poder Executivo.Ca Câmara Municipal; ao Prefeito; a pessoa física ou jurídica.Dao Vereador; às Comissões da Câmara; ao Prefeito; ao cidadão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200212961Legislação EstadualAcerca da Constituição do Estado de Santa Catarina. Art. 12 — São bens do Estado: Assinale a alternativa CORRETA que representa três bens sobre o arti...Questão 457941200690866Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de São Paulo: Complete o Artigo 32 - A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimoni...Questão 457941200869164Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Osvaldo Cruz- SP Artigo 5.º - Constituem objetivos fundamentais do município, contribuir para: Analise os...Questão 457941201025244Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Munícipio de São Luiz do Paraitinga-SP e suas alterações. Artigo 3.º - Constituem objetivos fundamentais do Município ...Questão 457941201335939Legislação EstadualAcerca da Constituição do Estado de Santa Catarina .Art. 29 — São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de pr...Questão 457941201416142Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de São Paulo Artigo 251 - A lei assegurará a valorização dos profissionais de ensino, mediante: Analise as afir...Questão 457941201434541Legislação EstadualSegundo a lei Orgânica do Município de Cruzeiro SP o processo Legislativo compreende:Questão 457941201542089Legislação EstadualConforme a Lei Orgânica do Município de São Luiz do Paraitinga-SP e suas alterações. Artigo 111 - A investidura de cargo ou emprego público depende de...Questão 457941201558012Legislação EstadualBaseado na Constituição do Estado de Santa Catarina. Art. 27— São direitos dos servidores públicos, além de outros estabelecidos em lei: Identifique a...Questão 457941202027186Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado de São Paulo: Artigo 284 - O Estado comemorará, anualmente, no período de 3 a 9 de julho: