Quanto aos tributos municipais, assinale a alternativa INCORRETA:

O Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISSqN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal possui diversas regras para sua incidência....

A Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966, regula o sistema tributário nacional e estabelece as normas gerais de direito tributário aplicáveis à União,...

Sobre a execução fiscal, disciplinada pela Lei Federal nº 6.830 de 1980, e sua interpretação pelos tribunais, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre as taxas, nos termos do Código Tributário Nacional, julgue as afirmativas de I a III. I - As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Dist...

Sobre as certidões de regularidade fiscal e/ou as suspensões da exigibilidade do crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA:

A conta “Dívida Ativa Tributária” de valores realizáveis em até 12 meses da data das demonstrações é uma conta que compõe:

“Art. 81 - A ________________ cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições,...

Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, assinale a alternativa INCORRETA:

Tem-se verificado, desde o advento da Reforma do Judiciário, por meio da EC 45/04, o reconhecimento e a adoção de novos instrumentos essenciais à esta...

Correlacione COLUNA I com a COLUNA II: COLUNA I1 – Imunidade tributária.2 – Isenção tributária. COLUNA II( ) Prevista na Constituição Federal. ( ) Não...