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De acordo com o Plano Municipal de Saneamento Básico de Barra Bonita/SC, complete os espaços da frase abaixo:"O sistema de abastecimento de água da ár...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Belmonte/SC, o vereador que for investido no cargo de Secretário Municipal, Diretor ou equivalente:
Segundo a Lei Orgânica de Anchieta, a administração municipal deve organizar-se de acordo com determinados princípios. Qual das alternativas identific...
A Lei Orgânica de São João do Oeste/SC determina que o servidor municipal será responsável civil, criminal e administrativamente por qual das práticas...
Segundo a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, para cargos de atribuições iguais ou assemelhados do mesmo Poder ou entre servidores dos Poderes Execu...
Segundo a Lei Complementar nº 9/2012, a nomeação de servidores no Município de São Miguel do Oeste pode ocorrer em diferentes formas de provimento de ...
De acordo com o Código de Posturas Municipal de Princesa/SC, nas quitandas e casas congêneres, além das disposições gerais concernentes aos estabeleci...
É correto afirmar que, nos termos da Lei Municipal n. 908/09, o CRAS é subordinado à Secretaria:
A Lei Orgânica do município de Santa Helena/SC, determina que em caso de extinção do cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável que o...
No que se refere ao comércio ambulante, o Código de Posturas de São Miguel do Oeste/SC estabelece determinadas vedações ao ambulante. As alternativas ...