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Quanto aos princípios da ordem econômica, julgue o próximo item.
O princípio da igualdade econômica é considerado princípio
implícito do direito econômico.
O aumento dos lucros e o poder econômico, por si sós, são manifestações da dilapidação da livre concorrência.
Com referência aos princípios que norteiam o disposto na Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (DDLE), julgue o item subsecutivo. Entre os pri...
Com base nas normas sobre regulação e concorrência, julgue os itens a seguir. Caso determinada atividade econômica configure monopólio natural, não oc...
O proprietário de determinado terreno em cujo subsolo haja uma jazida de manganês que esteja sendo legalmente explorada por um terceiro, concessionári...
O princípio da livre concorrência, um dos princípios fundamentais da atividade econômica, relaciona-se intimamente ao princípio da livre iniciativa.
Julgue os próximos itens, relativos à intervenção do Estado no domínio econômico.Só será legítima a intervenção direta do Estado em atividade econômic...
Segundo a Lei n.º 12.529/2011 , que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), cabe à Superintendência-Geral do Conselho Adminis...
Quanto aos princípios da ordem econômica, julgue o próximo item.O princípio da subsidiariedade da atuação estatal é considerado princípio implícito do...
Conforme a DDLE, julgue o item seguinte, quanto aos direitos de toda pessoa, natural ou jurídica, essenciais ao desenvolvimento e ao crescimento econô...
Acerca da ordem econômica, das modalidades de intervenção do Estado brasileiro na ordem econômica e das infrações à ordem econômica, julgue o item sub...