Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201899681O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece como deve do Estado assegurar à criança e ao adolescente:1457941201899681Ano: 2024Banca: JVL ConcursosOrganização: Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro - PIDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerO Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece como deve do Estado assegurar à criança e ao adolescente: AEnsino fundamental, facultativo e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria BAtendimento em creche e pré-escola às crianças de três a cinco anos de idade. CAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede regular de ensino DAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141234Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada...Questão 457941200393813Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Observe as proposições acerca dos direitos assegurados pelo ECA: I – O adolescente em conflito com a lei tem direito a defesa técnica, audiência e med...Questão 457941201112024Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a lei nº 8.069, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que per...Questão 457941201125533Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a lei nº 8.069, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que per...Questão 457941201275238Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O público atendido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente compreende a faixa etária:Questão 457941201397315Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no ECA, Lei nº 8.069/1990, quando um professor polivalente identifica sinais de sofrimento psicológico e físico em um estudante, decorrentes ...