De acordo com a Lei n. 8.112/90 estão corretas, EX...

Q: De acordo com a Lei n. 8.112/90 estão corretas, EXCETO:

A) É proibida a prestação de serviços gratuitos, salvo os casos previstos em lei. | B) Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo efetivo; para tais pessoas serão reservadas 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas no concurso. | C) A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei. | D) A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.

Questão 457941200159632Direito Administrativo

As alternativas abaixo são corretas, EXCETO:

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Provimento e Vacância#Sistema Constitucional de Remuneração#Cargos, Empregos e Funções

Questão 457941200784650Direito Administrativo

Considerando o disposto na Lei n. 8.112/90, está CORRETO:

#Cargos, Empregos e Funções#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Provimento e Vacância

Questão 457941201042672Direito Administrativo

A Lei n. 8.429, de 02 de junho de 1992, trata das sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato,...

#Outras Disposições da Lei 8.429/1992#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021

Questão 457941201113562Direito Administrativo

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, assinale a alternativa INCORRETA:

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Provimento e Vacância#Acumulação de Cargos e Funções

Questão 457941201515923Direito Administrativo

Analise os itens: I. O servidor poderá ausentar-se do serviço por 1 (um) dia, para doação de sangue. II. O servidor poderá ausentar-se do serviço por ...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Questão 457941202061462Direito Administrativo

De acordo com a Lei n. 8.112/90, estão corretas, EXCETO:

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Provimento e Vacância

De acordo com a Lei n. 8.112/90 estão corretas, EXCETO:

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De acordo com a Lei n. 8.112/90 estão corretas, EXCETO:

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