A obrigação tributária é um componente central do ...

Q: A obrigação tributária é um componente central do sistema tributário. A respeito de seus elementos, analise as afirmações a seguir e indique qual delas apresenta a descrição correta para cada elemento

A) A lei tem o papel de criar todos os tributos e estabelecer suas regras de cobrança. O objeto, representa a obrigação assumida pelo contribuinte. O fato gerador é a situação definida em lei que dá origem à obrigação tributária. | B) A obrigação tributária se expressa apenas por meio do pagamento de impostos, e não envolve cumprimento de formalidades complementares. | C) O objeto da obrigação tributária é a situação estabelecida em lei necessária para a ocorrência da obrigação, e o fato gerador é a lei que cria todos os tributos e estabelece as regras de cobrança. | D) O objeto da obrigação tributária é a lei que cria todos os tributos, e o fato gerador é a obrigação assumida pelo contribuinte. | E) O fato gerador é o principal elemento da obrigação tributária, e a lei é a situação definida em legislação que dá origem à obrigação.

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Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Nova Trento - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Fiscal

A obrigação tributária é um componente central do sistema tributário. A respeito de seus elementos, analise as afirmações a seguir e indique qual delas apresenta a descrição correta para cada elemento:

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