Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201899866A obrigação tributária é um componente central do sistema tributário. A respeito de seus elementos, analise as afirmaçõe...1457941201899866Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Nova Trento - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação FiscalA obrigação tributária é um componente central do sistema tributário. A respeito de seus elementos, analise as afirmações a seguir e indique qual delas apresenta a descrição correta para cada elemento:AA lei tem o papel de criar todos os tributos e estabelecer suas regras de cobrança. O objeto, representa a obrigação assumida pelo contribuinte. O fato gerador é a situação definida em lei que dá origem à obrigação tributária.BA obrigação tributária se expressa apenas por meio do pagamento de impostos, e não envolve cumprimento de formalidades complementares.CO objeto da obrigação tributária é a situação estabelecida em lei necessária para a ocorrência da obrigação, e o fato gerador é a lei que cria todos os tributos e estabelece as regras de cobrança.DO objeto da obrigação tributária é a lei que cria todos os tributos, e o fato gerador é a obrigação assumida pelo contribuinte.EO fato gerador é o principal elemento da obrigação tributária, e a lei é a situação definida em legislação que dá origem à obrigação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144512Direito TributárioEm relação ao conceito de obrigação tributária principal, é correto afirmar que:Questão 457941200653019Direito TributárioSobre o IPTU, registre V, para verdadeiro, ou F, para falso: (__)A receita proveniente da arrecadação do IPTU é integralmente destinada ao caixa do Te...Questão 457941200694329Direito TributárioEm relação à estrutura tributária brasileira, é correto afirmar que:Questão 457941200710501Direito TributárioAssinale a alternativa que indica uma hipótese de suspensão do crédito tributário, nos termos do Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172/1966):Questão 457941201259940Direito TributárioConsiderando as definições de determinados tipos de tributos de acordo com a norma tributária brasileira, associe os termos apresentados na coluna 1 c...Questão 457941201387104Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar n.º 19/2002, analise as assertivas a seguir: I. Considera-se serviço de iluminação pública aquele destinado a ilumina...Questão 457941201521038Direito TributárioAnalise as afirmativas relativas à obrigação e ao crédito tributário e identifique as corretas: I- São causas de suspensão da exigibilidade e do lança...Questão 457941201583214Direito TributárioSobre as alíquotas do IPTU, registre V, para verdadeiro, e F, para falso: (__)A alíquota do IPTU é instituída anualmente por lei federal. (__)A alíquo...Questão 457941201793393Direito TributárioNo atual contexto, o financiamento de projetos sociais ganha relevância através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). E...Questão 457941201818151Direito TributárioSobre os impostos municipais, assinale a alternativa correta: