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Pedro ingressou na residência de sua avó Teresa e subtraiu o pequeno cofre do quarto, levando-o para um beco. Sem saber o segredo do cofre, abriu-o co...
Acerca dos crimes contra a administração pública e dos crimes contra as finanças públicas, julgue o item subsequente.A conduta de prefeito que ordene ...
O juiz que, tendo recebido de um funcionário do tribunal onde atua pedido para que priorizasse o andamento de processo de um conhecido desse funcionár...
O indivíduo que fizer uso de violência após subtrair o veículo de outro cometerá o denominado roubo próprio.
Para a avaliação da imputabilidade penal, o Código Penal brasileiro adota o critério biopsicológico. No que se refere à imputabilidade penal, julgue o...
Para que se caracterize o crime de violação de sigilo funcional, não é necessário que a conduta do agente resulte em dano à administração pública ou a...
Assinale a opção correta com referência à execução penal (Lei n.º 7.210/1984).
A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de...
Sebastião, motorista de uma repartição pública, costumava usar o carro oficial para realizar transporte particular de passageiros enquanto seu serviço...
A respeito das penas e das medidas de segurança, assinale a opção correta.