A respeito de mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa, julgue o item...

A respeito da execução fiscal, assinale a opção correta, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e com a jurisprudência dos tribunais superiore...

Com relação aos processos e aos recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o seguinte item.No âmbito do STJ, durante o julgament...

Beatriz ajuizou ação de cobrança contra determinada empresa. Paralelamente, por petição simples, ela instaurou, contra a mesma empresa, incidente de d...

No que diz respeito às provas no direito processual civil, assinale a opção correta.

Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte.As normas processuais não podem ser consideradas dispositivas, dado o seu caráter coercitivo...

Maria deseja ajuizar ação indenizatória com pedidos cumulados de dano material e dano moral contra a empresa aérea Y, em razão de cancelamento indevid...

Com base na Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre mediação, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, referente aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais, às provas e ao processo de execução.O r...

Acerca do disposto no Código de Processo Civil (CPC) sobre as normas processuais civis, os deveres das partes e dos procuradores, a intervenção de ter...

Para que órgão jurisdicional brasileiro determine o cumprimento, na área de sua competência territorial, de ato relativo a pedido de cooperação judici...