///
Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca VUNESP no concurso para Prefeitura de São José do Rio Preto - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (São Paulo), especificamente sobre Lei Complementar nº 139/2001 - Regime Próprio de Previdência, Legislação Municipal de São José do Rio Preto.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Imagine que um determinado servidor assumiu um cargo efetivo no Município de São José do Rio Preto em outubro de 2001. Em março de 2019, laudo oficial atesta sua incapacidade total e definitiva para o trabalho, decorrente de moléstia profissional.
Nesse cenário, é correto afirmar que o servidor fará jus a aposentadoria por invalidez: