A respeito dos crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir. Nos casos de condenação por crime contra a...

No que diz respeito ao direito penal, julgue o item a seguir.A liberação do preso internado em hospital de custódia será sempre condicional, devendo s...

Uma barraca de camping que seja habitada por uma família por alguns dias não se equipara à sua casa para fins da prática do delito de violação de domi...

Assinale a opção correta acerca das penas e das medidas de segurança.

Diego, com o objetivo de impedir a execução de uma ordem judicial, ameaçou e agrediu um oficial de justiça que se encontrava em sua residência para re...

Lia, grávida de 8 meses, pediu ao médico que a atendera no hospital, onde chegara em trabalho de parto, que interrompesse a gravidez, pois ela não que...

Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item que se segue.Incorrerá em crime de induzimento ao suicídio majorado o agente que induzir uma pessoa d...

No que se refere aos crimes contra a administração pública, julgue o próximo item. Um médico de hospital particular conveniado ao Sistema Único de Saú...

O funcionário público autorizado que inserir dados falsos em sistema de informações, visando causar prejuízos, cometerá crime qualificado de dano cont...

Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item subsequente.O fato de o agente ser funcionário público ocupante de cargo público de al...

Assinale a opção correta acerca do que dispõe a Lei Antidrogas (Lei n.º 11.343/2006) e do entendimento dos tribunais superiores a respeito do assunto.