No que concerne ao direito empresarial em sentido amplo, julgue o item a seguir.Dado o princípio constitucional de livre...

No que diz respeito à recuperação judicial, assinale a opção correta.

Julgue o próximo item, relativo ao direito societário. Se, em determinado exercício, o patrimônio líquido de uma sociedade limitada for inferior ao ca...

No regime de administração especial temporária, de que trata o Decreto-lei n.º 2.321/1987, a pessoa jurídica Fundo Garantidor de Créditos.

Passados cinco anos da concessão do registro de marca, determinada pessoa, com legítimo interesse, solicitou ao INPI que fosse declarada a caducidade ...

O Código Civil estabelece como título de crédito o documento necessário ao exercício literal e autônomo nele contido, somente produzindo efeito quando...

As ações representativas do capital social das S.A. são classificadas como ordinárias, preferenciais ou de fruição. Essa classificação deriva da natur...

Com base nas normas aplicáveis às sociedades em geral, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Determinada pessoa jurídica que depende fundame...

Em relação aos contratos mercantis, é correto afirmar que

A inscrição do empresário ou sociedade empresária na junta comercial é requisito para sua caracterização, não sendo possível o exercício da empresa se...

Pessoa jurídica de direito privado que visa obter lucro com a prestação de serviços técnicos pelos seus próprios sócios possui natureza de