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Considera-se sociedade empresária, independentemente do seu objeto social:

Assinale a assertiva INCORRETA, a respeito do que consta do Código Civil:

Conforme a lei 8934/94, uma das finalidades do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins é:

No tocante ao cheque pode-se afirmar: I. Considera-se não escrita a estipulação de juros inserida no cheque. II. As obrigações contraídas no cheque sã...

A Lei nº 11.101, disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Estão fora do al...

De acordo com o Código Civil Brasileiro, a sociedade constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas estipuladas...