A extinção de ato administrativo em consequência de norma jurídica superveniente, a qual impede a permanência da situaçã...

Nos termos da Lei nº 14.133/2021, é _________ a licitação para contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário e...

Os Elementos dos Atos Administrativo são: competência, finalidade, forma, motivo e:

Dentre as alternativas a seguir, assinale aquela que NÃO é considerada um atributo dos atos administrativos.

Acerca dos Concursos Públicos, assinale a alternativa incorreta.

Beatriz, feliz por ter comprado um terreno em sua cidade natal, realizou a construção de sua casa dos sonhos, sem prévia licença. Durante a obra, ela ...

A Lei nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações - estipula que, no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos autom...

Com relação à classificação dos atos administrativos, quanto ao objeto, podem ser classificados em:

Dentre as necessidades de contratação temporária é correto afirmar, exceto:

“Na terceira e última fase de evolução do instituto, a questão desabrocha e se desenvolve no terreno próprio do direito público, pretendendo-se desvin...

Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta ao termo correspondente para completar a lacuna:A Administração deve _________ seus ...