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Para efeitos de aposentadoria com redução de idade e tempo de contribuição garantida pela CF aos profissionais de educaç...

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457941201900695
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional
Texto associado
Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
julgue os itens que se seguem.
Para efeitos de aposentadoria com redução de idade e tempo de contribuição garantida pela CF aos profissionais de educação, são consideradas funções de magistério as exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico.
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