Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201900815Entre os princípios abaixo, assinale o que não está expressamente elencado na Lei nº 9.099/1995 no rol dos princípios in...1457941201900815Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Processo PenalEntre os princípios abaixo, assinale o que não está expressamente elencado na Lei nº 9.099/1995 no rol dos princípios informativos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. AOralidade. BCeleridade. CSimplicidade. DImpulso Oficial. EEconomia processual. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200463241Direito Processual PenalJoão foi vítima de tentativa de estelionato e procurou a Delegacia de Polícia de Serra Talhada/PE, cidade em que reside e na qual se encontra sua agên...Questão 457941201068866Direito Processual PenalIlídio e Ortega ofenderam a honra de Luana, praticando um crime único, em concurso de agentes, de injúria. Luana procura um advogado na intenção de pr...Questão 457941201081289Direito Processual PenalO processo perante o Juizado Especial Criminal é marcado pelo princípio da oralidade, informalidade, celeridade e economia processual, de modo que a L...Questão 457941201093559Direito Processual PenalLucas ingressou em uma agência da Caixa Econômica Federal, ocasião em que, portando uma arma de fogo, subtraiu pertences de diversos clientes, evadind...Questão 457941201155169Direito Processual PenalEm processo submetido ao Tribunal do Júri, Kratos foi julgado por três homicídios dolosos, tráfico de drogas e associação para o tráfico. O Conselho d...Questão 457941201457991Direito Processual PenalApós receberem notícia de crime inqualificada, versando sobre tráfico de drogas atribuído a Afrodite, delegado de polícia e policiais civis se desloca...Questão 457941201523073Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 12.850/13, a infiltração de agentes:Questão 457941201600310Direito Processual PenalInvestigação da Polícia Federal revelou que um grupo criminoso se dedicava à remessa de drogas para a Europa por meio de um aeroporto internacional. O...Questão 457941201660630Direito Processual PenalAtravés do oferecimento de denúncia, o Ministério Público inicia um processo em que se imputa a determinada pessoa um crime de ação penal pública. Com...Questão 457941201662961Direito Processual Penal“A garantia da defesa consiste precisamente na institucionalização do poder de refutação da acusação por parte do acusado. De conformidade com ela, pa...