Previsto na Constituição Federal e na Consolidação das
Leis do Trabalho – CLT, o Adicional Noturno é um pagamento efetuado aos funcionários que trabalham no período noturno. Esse benefício funciona como uma maneira
de amenizar o desgaste sofrido pelos trabalhadores que
precisam “trocar o dia pela noite” e podem vir a enfrentar
diversos problemas relacionados à saúde mental e física.
O percentual mínimo de acréscimo ao valor pago pela
hora noturna trabalhada e o período que é considerado
noturno são, respectivamente: