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Após __________ de efetivo exercício, o servidor público nomeado em virtude de concurso público é considerado estável. A lacuna acima se completa corr...
Sobre a atual Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021), pode-se afirmar que
De acordo com a Constituição Federal, a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárqu...
A empresa CDSA é vinculada à (ao)
Leia as proposições a seguir: I. É direito do administrado, perante a Administração, ser tratado com respeito pelas autoridades e pelos servidores, os...
A respeito dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Acerca das normas gerais de contratação de consórcios públicos, assinale a alternativa incorreta.
Leia o texto a seguir: “[Serviço Público é] a ação dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal para atender, direta ou indiretamente, ...
João, classificado no Concurso TAE Unifesspa – 2025, segundo o artigo 7º, da Lei nº 8.112/1990, poderá considerar-se investido no seu cargo público co...
Parte significativa da doutrina administrativa posiciona-se em contrariedade à participação da Administração Pública em processos privados de solução ...