De acordo com o Direito do Consumidor, não é direito básico do cons...

Com fundamento no Decreto nº 2.181, de 1997, compete à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, enquanto coordenadora da política d...

De acordo com o Código do Consumidor, são direitos básicos do consumidor:1. a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuai...

De acordo com a Lei nº 8.078, de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, são direitos básicos do consumidor: 1. a ed...

Com fundamento na Lei nº 8.078, de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, a Política Nacional das Relações de Consu...

Sobre a qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos, é correto afrmar:

Assinale a alternativa correta em matéria de Direito do Consumidor.