No que diz respeito ao parcelamento do solo urbano...

Q: No que diz respeito ao parcelamento do solo urbano, assinale a afirmação verdadeira.

A) É permitida a aprovação de projeto de loteamento e desmembramento em áreas de risco definidas como não edificáveis, no plano diretor ou em legislação dele derivada. | B) Aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário dentro de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade da aprovação. | C) Desmembramento é a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. | D) Loteamento é a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique a abertura de novas vias e logradouros públicos, nem o prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

457941201901444

Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Arquitetura e UrbanismoTemas: Planejamento Urbano | Gestão do Uso do Solo

No que diz respeito ao parcelamento do solo urbano, assinale a afirmação verdadeira.

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