Quanto à Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e à Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Defic...

As legislações sociais são importantes instrumentos no exercício profissional do assistente social. A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente...

Acerca do Direito Administrativo, julgue o item a seguir.Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de E...

As legislações materializam e consolidam as conquistas de direitos na sociedade contemporânea. Sendo assim, julgue o item , relativo ao Estatuto da Cr...

Julgue o item.Aos municípios se impõe, de modo cogente, destinar e garantir espaços e recursos, seus ou de terceiros, para programações culturais, esp...

A respeito da obrigação de reparar o dano no caso de menores infratores, julgue os itens que se seguem. I A representação do dano faz‐se a partir da r...

Assinale a alternativa que apresenta aspectos relacionados ao direito à liberdade de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao seu pleno desenvolvimento, a seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificaç...

Nos termos da Lei nº 8.069/90, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família subst...

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item.As gestantes ou mães que manifestarem interesse em entregar seus filhos para adoção...

Em relação à adoção, tendo por base o que dispõe a Lei nº 8.069/90, é incorreto afirmar: