Sobre a portaria 344/1998 (Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a
controle especial), assinale a alternativa correta:
A A Notificação de Receita será exigida para pacientes internados nos estabelecimentos hospitalares,
médico ou veterinário, oficiais ou particulares,
porém a dispensação se fará mediante receita ou
outro documento equivalente (prescrição diária
de medicamento), subscrita em papel privativo do
estabelecimento.
B A Notificação de Receita deverá estar preenchida
de forma legível, sendo a quantidade em algarismos romanos e por extenso, sem emenda ou rasura.
C A Notificação de Receita é o documento que
acompanhado de receita autoriza a dispensação
de medicamentos a base de substâncias constantes das listas "A1" e "A2" (entorpecentes), não sendo obrigatórios para substâncias "A3", "B1" e "B2"
(psicotrópicas).
D A Notificação de Receita é personalizada e intransferível, devendo conter somente uma substância das listas "A1" e "A2" (entorpecentes) e "A3" ,
"B1" e "B2" (psicotrópicas), "C2" (retinóides de uso
sistêmico) e "C3" (imunossupressoras).