A respeito dos delitos tipificados na legislação extravagante, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência dos...

José, valendo-se da função de tabelião interino de determinado tabelionato de notas e protestos de títulos, desviou, em proveito próprio, valores por ...

Em relação ao que dispõe a LEP, assinale a opção correta.

Com relação às infrações penais, julgue o próximo item.Em caso de descaminho, uma espécie de crime tributário, admite-se a suspensão condicional do pr...

Acerca de crimes contra a ordem tributária e contra a administração pública, julgue o item a seguir.Negar o pagamento de determinado tributo cujo fato...

Caso a investigação criminal comprove que o servidor solicitava vantagem indevida aos fazendeiros para desviar a fiscalização, praticando, assim, o re...

No âmbito dos crimes contra a administração pública, o ato de solicitar para si vantagem a pretexto de influir em ato praticado por funcionário públic...

Determinado cidadão brasileiro praticou delito de genocídio na Argentina, tendo matado membros de um grupo étnico daquele país, onde foi condenado def...

No que concerne aos crimes contra a administração pública, julgue o item subsecutivo. Será sujeito ativo do crime de emprego irregular de verbas públi...

Com relação ao direito penal, em cada uma das opções abaixo é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a ...

No que se refere aos crimes contra a paz pública, assinale a opção correta.