Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201902127Conforme a Lei Municipal nº 3.234/2017 - Código de Obras do Município, são obras e serviços que independem da apresentaç...1457941201902127Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação EstadualConforme a Lei Municipal nº 3.234/2017 - Código de Obras do Município, são obras e serviços que independem da apresentação de projeto, mas que estão sujeitas à concessão da licença, EXCETO:AA construção de edifício público municipal.BOs reparos internos e a substituição de aberturas em geral.CO rebaixamento de meio-fio.DAs coberturas de lavanderias de uso doméstico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200691304Legislação EstadualEm conformidade com a Lei nº 9.716/1992, analisar a sentença abaixo:Quando da construção de hospitais gerais no Estado, será requisito imprescindível ...Questão 457941200779835Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Municipal nº 724/2008 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, analisar a sentença abaixo: O prazo de validade do ...Questão 457941200872115Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Municipal nº 672/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:I - A designação para o...Questão 457941201003557Legislação EstadualSobre o disposto na Lei Estadual nº 11.520/2000, analisar a sentença abaixo: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso...Questão 457941201083214Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Estadual nº 10.350/1994 – Sistema Estadual de Recursos Hídricos, os comitês têm como atribuições, EXCETO:Questão 457941201111244Legislação EstadualSegundo a Resolução nº 28/2011 — Regimento Interno do Legislativo Municipal de Tramandaí, compete privativamente ao Presidente da Câmara, quanto às at...Questão 457941201129544Legislação EstadualConsoante à Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: As tarifas dos serviços públicos e das utilidades públicas deverão ser fixadas pelo...Questão 457941201133494Legislação EstadualDe acordo com a Lei Municipal nº 135/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que apresenta um dos deveres...Questão 457941201201381Legislação EstadualNo estado do Rio Grande do Sul, a Lei Complementar nº 14.376/2013 estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edifica...Questão 457941201500670Legislação EstadualEm relação aos deveres dos entes consorciados, com base no Estatuto do CI/Centro, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar ...