No direito brasileiro, a parceria público-privada:

Q: No direito brasileiro, a parceria público-privada:

A) dispensa formalização contratual, se houver lei específica que lhe autorize expressamente a outorga do serviço público | B) constitui contrato de concessão, podendo ser na modalidade administrativa ou patrocinada. | C) é exemplo de descentralização administrativa, integrando a Administração pública indireta. | D) tem caráter contratual, podendo ser formalizada como concessão comum, administrativa ou patrocinada, ou ainda como consórcio ou associação pública. | E) é contrato de consórcio ou de associação entre em- presas privadas e o Estado, com vistas à prestação de um serviço público de qualidade ou à realização de uma obra pública considerada de grande vulto.

457941201902153

Ano: 2013Banca: FCCOrganização: PGE-BADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Gestão de Serviços Públicos

No direito brasileiro, a parceria público-privada:

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