Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Santa Catarina)/
  4. Questão 457941201902235

Analise as afirmativas abaixo a respeito da consulta, conforme disposto na Lei Complementar nº 007, de 1997, com as suas...

1

457941201902235
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Florianópolis

Analise as afirmativas abaixo a respeito da consulta, conforme disposto na Lei Complementar nº 007, de 1997, com as suas alterações posteriores (Código Tributário Municipal de Florianópolis).

1. A apresentação de consulta pelo sujeito passivo suspende o prazo para pagamento do tributo, em relação ao seu objeto, até 30 dias contados da ciência da resposta.

2. A resposta à consulta aproveita a todos os munícipes, com eficácia erga omnes.

3. A competência para responder consultas é indelegável.

4. Não será recebida consulta que verse sobre legislação tributária em tese.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200136292Legislação Municipal (Santa Catarina)

O artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú estabelece que o Poder Legislativo no âmbito municipal é exercido pela(o):

#Lei Orgânica Municipal de Balneário Camboriú#Legislação Municipal de Balneário Camboriú
Questão 457941200523933Legislação Municipal (Santa Catarina)

Nas Diretrizes Educacionais Pedagógica para Educação Infantil da Prefeitura Municipal de Florianópolis (2010), em quais bases o referido documento se ...

#Legislação Municipal de Florianópolis
Questão 457941200733054Legislação Municipal (Santa Catarina)

Os imóveis, construídos ou não, situados na zona urbana do Município de Guatambu devem ser inscritos pelo contribuinte no Cadastro Fiscal Imobiliário ...

#Legislação Municipal de Guatambu
Questão 457941200924410Legislação Municipal (Santa Catarina)

O código tributário do município de Chapecó estabelece que a autoridade administrativa poderá, por ato normativo próprio, fixar o valor do Imposto Sob...

#Legislação Municipal de Chapecó
Questão 457941201064102Legislação Municipal (Santa Catarina)

Conforme estabelece a Lei Complementar nº 02/90, de Cunha Porã, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais, assinale a alternativa...

#Legislação Municipal de Cunha Porã#Lei Complementar nº 02/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Questão 457941201351988Legislação Municipal (Santa Catarina)

Analise as afirmativas abaixo a respeito das taxas decorrentes da utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos, específicos e divisíveis, pr...

#Código Tributário Municipal de Criciúma#Legislação Municipal de Criciúma
Questão 457941201543772Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com o Estatuto dos Funcionários, assinale a alternativa correta.

#Estatuto e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis - Lei nº 1.069 de 1991#Legislação Municipal de Balneário Camboriú
Questão 457941201631969Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 287, de 2018, com suas alterações posteriores, que institui o Código Tributário do Município de Criciúma...

#Código Tributário Municipal de Criciúma#Legislação Municipal de Criciúma
Questão 457941201877134Legislação Municipal (Santa Catarina)

Assinale a alternativa correta com base na Lei Orgânica do Município de Chapecó.

#Legislação Municipal de Chapecó#Lei Orgânica Municipal de Chapecó
Questão 457941202058504Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com o Decreto nº 5156, de 24 de setembro de 2007, que aprova o Regulamento do Cadastro Imobiliário e do Imposto sobre a Propriedade Predial ...

#Legislação Municipal de Florianópolis

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Santa Catarina)Questões sobre Legislação Municipal de FlorianópolisQuestões do FEPESE