///
Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito dos poderes administrativos.
Sobre improbidade administrativa, de acordo com a jurisprudência do STJ, assinale, abaixo, a alternativa INCORRETA.
Conforme a Resolução Preduc nº 06/2023, é dispensável a licitação, no caso de obras e serviços de engenharia, ou de serviços de manutenção de veículos...
Constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário
Ao ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública, damos o nome de:
Entende-se ________________ como a manifestação unilateral da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resg...
Sobre a validade dos atos administrativos, seu conceito e requisitos, assinale a alternativa CORRETA.
Em um processo de licitação para obras de infraestrutura, a Empresa A, com ampla experiência e proposta competitiva, perde para a Empresa B, que apres...
De acordo com o Direito Administrativo, em qualquer atividade, a Administração Pública precisa estar vinculada à lei. Qual dos princípios a seguir est...
No âmbito das instituições públicas, entendemos como _____________________ todo aquele que presta qualquer tipo de serviço ao Estado, que exerce funçõ...