Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201902608No que diz respeito às faltas disciplinares no sistema penal, de acordo com a Lei de Execução Penal, comete falta grave ...1457941201902608Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal EspecialNo que diz respeito às faltas disciplinares no sistema penal, de acordo com a Lei de Execução Penal, comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que:Afor surpreendido com drogas;Brejeitar assistência educacional. Cdestratar familiares durante a visita;Dprovocar acidente de trabalho;Ese recusar à imunização obrigatória;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061895Direito PenalLeia atentamente o caso concreto exposto a seguir. Trata-se de apenada reincidente, que cumpre pena em regime semiaberto, condenada a 6 (seis) anos, 7...Questão 457941200293884Direito PenalFelipe é flagrado por policiais na posse de pequena quantidade de cocaína, que ele pretendia usar numa festinha. Para não ser conduzido à Delegacia de...Questão 457941200449574Direito PenalRichard era o engenheiro responsável pela construção de um prédio em Aracaju. Em determinado momento, quando o prazo para entrega da obra estava prest...Questão 457941200837894Direito PenalAnalise as seguintes situações.I. José está exercendo função pública transitoriamente, recebendo, porém, salário oriundo da Administração Pública. II....Questão 457941200934015Direito PenalO transtorno bipolar é um transtorno psiquiátrico caracterizado por flutuações extremas no humor, que variam entre episódios de mania (ou hipomania) e...Questão 457941201023291Direito PenalGilson foi denunciado por tráfico de drogas e, no curso da audiência de instrução de julgamento, sua irmã Regina, que aceitou prestar depoimento, narr...Questão 457941201110018Direito PenalPaula namorou João por onze meses, tendo dado fim ao relacionamento em razão do comportamento ciumento e agressivo deste. Três meses após, João, incon...Questão 457941201353248Direito PenalMajoritariamente a doutrina salienta que são duas as espécies de culpa: inconsciente e consciente. Sobre o tema, é correto afirmar que na culpa:Questão 457941201824187Direito PenalMário foi definitivamente condenado por estupro na França em 2013, quando residia naquele país. Mário respondeu ao processo em liberdade, sem qualquer...Questão 457941202046063Direito PenalQuanto à aplicação da lei penal no tempo, é correto afirmar que: