///
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analisar os itens abaixo: I. Todos os direitos devem ser aplicados a todas as crianças e a...
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Le...
Na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde garante a todas as mulheres acesso a programas de saúde, ao plan...
Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até:
A respeito dos conceitos estabelecidos na Lei nº 8.069/1990 - ECA para fins de incidência das suas disposições, marcar C para as afirmativas Certas, E...
De acordo com a Lei nº 12.852/2013 − Estatuto da Juventude, são consideradas jovens as pessoas com idade entre:
Sobre o que é compreendido pela garantia de prioridade definida pela Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo: I. Primazia de receber proteçã...
Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, são medidas pertinentes aplicáveis aos pais ou responsáveis, EXCETO:
Assinalar a alternativa que corresponde ao período máximo de internação de adolescente em conflito com a lei, segundo a Lei nº 8.069/1990 — ECA:
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar a sentença abaixo: Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e e...