Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201902980O instituto da imunidade tributária compreende o direito fundamental à liberdade de crença. A limitação constitucional a...1457941201902980Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: PGE-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária dos Templos Religiosos | Imunidades Tributárias ConstitucionaisO instituto da imunidade tributária compreende o direito fundamental à liberdade de crença. A limitação constitucional ao poder de tributar envolve:AOs prédios destinados ao culto, e, também, o patrimônio, a renda, os investimentos e os serviços da entidade.BAs maçonarias, em cujas lojas são praticadas atividades de cunho místico.COs cemitérios que consubstanciam extensões de entidade de cunho religioso.DOs templos religiosos de qualquer culto, isto é, exclusivamente o local dedicado específicamente ao culto religioso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179657Direito TributárioNa contabilidade tributária, cada tributo possui características específicas de incidência e forma de apuração. Dentre as afirmativas a seguir, assina...Questão 457941200319294Direito TributárioCaio recebeu uma intimação judicial sobre a execução fiscal promovida pelo Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais, em face do atraso no pagamen...Questão 457941200448367Direito TributárioQuando o Município não tiver legislação própria que trate do ISS, sua instituição, definição de base de cálculo e alíquotas, assim como a especificaçã...Questão 457941200807344Direito TributárioO Código Tributário Nacional, no que tange à competência tributária, estabelece que os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a ...Questão 457941201028646Direito TributárioDeterminado município pretende instituir uma nova contribuição para custear a melhoria da iluminação pública em áreas residenciais. O prefeito argumen...Questão 457941201209752Direito TributárioO Estado Alfa multou a empresa Delta S/A por imposto não informado em guia própria. A empresa veio a falir e a execução foi redirecionada ao sócio-adm...Questão 457941201277290Direito TributárioVerificado negócio jurídico praticado pelo contribuinte com a deliberada finalidade de dissimular a ocorrência de fato gerador para que não fosse reco...Questão 457941201795500Direito TributárioNa organização do sistema tributário nacional existe a competência para criar tributos com seus elementos essenciais, por meio de lei. A competência t...Questão 457941201935427Direito TributárioJJ, recém-empossado como auditor fiscal municipal, faz uma descoberta sobre a empresa de um amigo, revelando a existência de débitos significativos de...Questão 457941202033356Direito TributárioDe acordo com a Lei Federal nº 6.830/1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências, analise a...