Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941201903030

Quanto as Leis: Execução Penal (7.210/84), Juizado Especial Crimina...

📅 2014🏢 IESES🎯 TJ-MS📚 Direito Penal
#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca IESES no concurso para TJ-MS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Execução Penal - Lei nº 7.210/1984, Legislação Penal Especial.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201903030
Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal Especial
Quanto as Leis: Execução Penal (7.210/84), Juizado Especial Criminal (9.099/95), e a que dispõe sobre os Crimes Hediondos (8.072/95, assinale a assertiva verdadeira.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200320916Direito Penal

É certo afirmar: I. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos pen...

#Aplicação da Lei Penal no Tempo#Fundamentos do Direito Penal
Questão 457941200784364Direito Penal

É certo afirmar: I. Anterioridade da Lei Penal significa que é obrigatória a previa existência de lei penal incriminadora para que alguém possa ser po...

#Tipicidade Penal#Fundamentos do Direito Penal#Conduta: Ação ou Omissão#Aplicação da Lei Penal no Tempo#Princípios Limitadores do Poder Punitivo
Questão 457941200963203Direito Penal

É certo afirmar: I. A prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu recurso, regula-s...

#Prescrição: Conceito e Modalidades#Reincidência Criminal#Perdão do Ofendido#Penas Restritivas de Liberdade#Causas de Extinção da Punibilidade#Prescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em Concreto#Prescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em Abstrato
Questão 457941201588892Direito Penal

Marque a alternativa correta quanto ao tratamento do Usuário ou Dependente de drogas nos termos da Legislação Antidrogas.

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial
Questão 457941201819307Direito Penal

É certo afirmar: I. Causas de aumento ou de diminuição são fatores de acréscimo ou redução da pena, assinalados em quantidades fixas ou em limites, pr...

#Penas Restritivas de Liberdade#Dosimetria: Segunda Fase
Questão 457941201830355Direito Penal

Segundo o Código Penal (Lei 2.848/40) no que se refere à aplicação da lei penal é correto afirmar: I. Ninguém pode ser punido por fato que lei posteri...

#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Espaço#Aplicação da Lei Penal no Tempo

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Execução Penal - Lei nº 7.210/1984Questões do IESES